Acordo "de Boca" Sobre Pensão Alimentícia Pode Prejudicar Você e Seu Filho. O Que Fazer Agora ?

Você já fez um acordo verbal sobre a pensão alimentícia e acha que está tudo resolvido? Muitas mães acabam confiando em acordos "de boca" para garantir os alimentos da criança. Mas essa prática pode trazer grandes riscos e prejuízos para você e seu filho. Se o pai parar de pagar, você pode não conseguir cobrar o valor devido, perdendo todo o suporte financeiro que a criança deveria receber.

O que fazer? Leia o texto, você vai entender por que um acordo verbal não é seguro, o que pode acontecer se o pagamento da pensão parar e quais passos tomar para proteger os direitos do seu filho.

Mãe e criança caminhando juntas em parque

Por que o acordo verbal sobre pensão alimentícia é arriscado?

Quando a pensão alimentícia é combinada apenas de forma verbal, sem nenhum documento formal ou decisão judicial, você fica vulnerável. Isso acontece por quais motivos:

• Não existe um mecanismo legal para cobrança imediata: sem sentença judicial, não é possível executar a dívida de pensão.

• Perda de valores retroativos: se o pagamento for interrompido, pode perder o direito de cobrar o valor correspondente às parcelas que não recebeu.

  
  

Imagine que o pai da criança concordou em pagar 50% do salário mínimo por mês, mas depois de alguns meses ele para de depositar, ficando 6 meses sem pagar.

Considerando o salário mínimo atual, você poderia perder R$ 4.863,00.

Sem um acordo formal, não consegue exigir judicialmente esse valor, o que pode comprometer o sustento da criança.

O que fazer para garantir a pensão alimentícia de forma segura?

A melhor forma de proteger os direitos da criança e garantir o pagamento da pensão é buscar orientação jurídica. Veja os passos essenciais:

1. Procure um advogado

Um profissional especializado pode orientar você sobre seus direitos e ajudar a iniciar o processo judicial para fixar a pensão alimentícia em um valor justo.

2. Inicie uma ação de alimentos na justiça ou oficialize o acordo

Esse processo define oficialmente o valor da pensão que o pai deve pagar. Não existindo acordo, a justiça analisa a renda de ambos os pais e as necessidades da criança para estabelecer um valor justo.

3. Obtenha uma sentença judicial

Com a sentença, passa a ter força legal. Isso significa que, se o pai não pagar a pensão, você pode entrar com um pedido de cumprimento de sentença para cobrar os valores atrasados e garantir os pagamentos futuros.

4. Use o cumprimento de sentença em caso de atraso

Se o pai atrasar ou deixar de pagar a pensão, o cumprimento de sentença permite que o juiz determine medidas para garantir o pagamento, como desconto em folha de pagamento, penhora de bens ou até prisão civil.

Exemplos reais que mostram a importância do acordo formal

Maria, mãe solteira, confiou em um acordo verbal com o pai da sua filha. Por seis meses, ele pagou a pensão, mas depois desapareceu. Sem um documento formal, Maria não conseguiu cobrar os valores atrasados e precisou buscar ajuda jurídica para iniciar o processo de alimentos. O atraso prejudicou o orçamento da família e causou muita ansiedade.

Já Ana, que formalizou o acordo na justiça, teve o valor da pensão definido e, quando o pai atrasou o pagamento, conseguiu acionar o cumprimento de sentença rapidamente. Isso garantiu que a criança não ficasse desamparada financeiramente.

Dicas para mães que querem garantir a pensão alimentícia

• Não aceite acordos apenas verbais: Sempre busque formalizar o acordo.

• Guarde todos os comprovantes de pagamento: Eles são importantes para comprovar o cumprimento da pensão.

• Procure ajuda jurídica o quanto antes: Quanto antes o acordo for formalizado, mais segurança para você e para a criança.

• Nos siga e informe-se sobre os seus direitos: Conhecer a lei ajuda a evitar prejuízos.